quarta-feira, 23 de outubro de 2013

Aeroporto: equipe municipal agiliza procedimentos em Brasília

Uma equipe técnica da Prefeitura de Campos participou de reunião de trabalho, em Brasília, para agilizar
os procedimentos legais do processo de transição na gestão compartilhada do Aeroporto Bartolomeu Lisandro. Durante a reunião foi definida agenda de trabalho até o dia 26 de novembro.
Na próxima sexta-feira (25/10), às 10h, equipe técnica da Prefeitura se reunirá no aeroporto com o supervisor da Infraero, João Pedro Aparecido Romano, que apresentará instalações, efetivo pessoal e bens patrimoniais, desde computadores ao carro de combate a incêndio, que serão repassados à municipalidade.
De acordo com o procurador Geral do Município, Matheus José Silva, que integra a equipe, em Brasília, “a gestão compartilhada vai durar por 11 meses, até o governo Rosinha Garotinho concluir o processo licitatório, que entregará a administração do aeroporto para a iniciativa privada. Mas, nesta fase de transição, temos que cumprir trâmites legais no que tange ao acervo patrimonial do aeroporto, até o dia 30 de novembro, data que a Prefeitura recebe efetivamente as chaves do aeroporto”. O procurador aproveitou para colher subsídios para elaborar o edital de licitação que a Prefeitura vai realizar, em conformidade com a legislação pertinente à aviação civil brasileira. 
Além da reunião do dia 25, quando os gestores municipais, indicados pela Prefeita Rosinha Garotinho vão conhecer o acervo patrimonial e efetivo pessoal, as demais reuniões foram agendadas para os dias 31, quando a Infraero passará a lista final dos bens patrimoniais de interesse da municipalidade, como o aparelho de Raio X de bagagem de mão, entre outros; dia 21 de novembro, data da visita do diretor de Operações da Infraero, que  verificará de perto o andamento dos procedimentos; dia 26 de novembro, encontro em Brasília da equipe da Prefeitura com gestores da secretaria Nacional de Aviação Civil e da Infraero, para avaliação geral dos cumprimentos dos procedimentos no período de transição.
Participaram da reunião na secretaria Nacional da Aviação Civil, técnico da supervisão regional da Infraero; do Departamento de Patrimônio e Operações da secretaria Nacional de Aviação Civil; o secretário de Petróleo, Energias Alternativas e Inovações Tecnológicas, Marcelo Neves; o procurador geral do município, Matheus José Silva; o subsecretário de Obras, Cesar Romero; e o secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Wainer Teixeira Castro.
A reunião em Brasília faz parte do cumprimento dos procedimentos burocráticos da municipalização, realizada neste mês de outubro, a partir do ato solene e histórico realizado no Teatro Municipal Trianon, quando o ministro da Aviação Civil, Wellington Moreira Franco e a prefeita Rosinha Garotinhoassinaram o documento de outorga do Aeroporto da União para o Município de Campos. 
“Por orientação da Prefeita Rosinha Garotinho estamos adiantando o expediente para evitar perder prazos. O Aeroporto já está municipalizado, conforme ato de outorga assinado pelo ministro Moreira Franco, mas é preciso cumprir os trâmites administrativos da lei entre a secretaria da Aviação Civil e a Infraero, com prazo até o final de novembro. O prazo para que a Prefeitura realize o processo de licitação para que o aeroporto seja administrado pela iniciativa privada é de 11 meses, cumprindo todo trâmite, incluindo audiência pública. Mas já estamos avançando nos procedimentos para que não ocorra atraso”, disse o secretário de Petróleo, Energias Alternativas e Inovações Tecnológicas, Marcelo Neves.
“A reunião em Brasília hoje foi muito proveitosa, em função do cronograma de trabalho que definimos em relação às reuniões que terão por objetivo o cumprimento da transição e da finalização com a privatização por parte do município. A cordialidade com a qual fomos recebidos e o espírito de comprometimento com os trabalhos devem ser ressaltados”, finalizou o secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Wainer Castro. 

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